Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Rafael Oliveira de Morais
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Angra dos Reis (RJ)
1
seguidor
18
seguindo
Seguir
Verificações
Rafael Oliveira de Morais
OAB 182.863/RJ
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Julho de 2021
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
11%
Direito do Consumidor
,
11%
Direito Tributário
,
11%
Direito Processual Penal
,
11%
Outras
,
56%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Eliel Matias da Rosa
Artigo ·
há 3 anos
O Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - Eliel Matias da Rosa
1. Introdução aos TACs Ao longo das últimas décadas a sociedade presenciou o aumento considerável da relação degradante entre o homem e a natureza. Principalmente após o fim da Segunda Guerra...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
João Gaspar Rodrigues
Artigo ·
há 11 anos
Padrão de legalidade da revista pessoal pela polícia
A revista pessoal também conhecida como "busca pessoal", "abordagem pessoal" ou "baculejo" é um ato administrativo policial de procurar no corpo ( busca corporal ) ou nas vestes ( busca vestual ) de...
10
8
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 6 anos
É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2ª. Turma do STF
A utor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. Em sessão realizada no...
42
25
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
18
)
Carregando
Seguidores
(
1
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
37
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta